CASAS DE IDOSOS MELHORADAS PARA EVITAR RECURSO A LARES

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social apresentou ontem, em Bragança, o PCHI - Programa de Conforto Habitacional para Idosos, que prevê executar melhorias nas habitações dos mais velhos que beneficiam de apoio domiciliário. As obras passam pela substituição do telhado, chão, paredes, adaptação de cozinhas ou instalações sanitárias.

A medida pretende tornar mais eficaz a prestação de apoio domiciliário, pois em muitos casos "a atribuição não era concedida precisamente pela falta de condições de habitabilidade das casas", disse Vieira da Silva. O objectivo é evitar a institucionalização dos idosos, "que é sempre a última solução, pois as pessoas preferem manter os laços à sua própria comunidade" referiu.

O ministro quer alargar o PCHI a todo o País, mas, para já, a prioridade fixa-se no interior rural. Esta experiência-piloto arranca em Bragança e será aplicada até ao final do ano na Guarda e em Beja. O ministério prevê que, no primeiro ano, sejam requalificadas 600 casas.

No distrito de Bragança estão identificados 1600 casos de idosos que recebem apoio domiciliário, sendo estes os potenciais beneficiários do programa. O investimento ronda os 480 mil euros, canalizados para intervir em 137 casas dos 12 concelhos transmontanos.

"Os recursos materiais são fornecidos pelo sistema de segurança social mas a sua concretização é da responsabilidade das autarquias", disse Vieira da Silva, adiantando que a identificação dos casos e a elaboração das candidaturas é uma tarefa da Segurança Social, das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e das juntas de freguesia.

Desenvolvimento social

Vieira da Silva aproveitou para lançar, no Porto, Vila Nova de Gaia e Baião os primeiros protocolos do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social. Trata-se de protocolos de cooperação entre o Instituto da Segurança Social, autarquias e IPSS para áreas urbanas delimitadas. A comissão a criar tem de identificar os problemas sociais daquela área e realizar acções que visem promover a inclusão social. Cada acção tem um orçamento de 200 mil euros.

Diário de Notícias 11.04.07